Motorista de ônibus atingido por tiro será indenizado por dano moral, material e estético

Uma empresa de ônibus foi condenada a indenizar motorista em 50 mil reais por danos morais e, em igual valor por danos estéticos, além de danos materiais, com uma pensão mensal no valor de R$ 1.137,51, até que o trabalhador complete 75 anos.

TRT reconhece vínculo entre captadora de imóveis e imobiliária

Atraso de conserto de carro gera indenização por dano material.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou a Ariel Automóveis Várzea Grande a indenizar em R$ 946,19 um consumidor por danos materiais.

O desatino da ignorância

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Empresa só pode alterar tarifas mediante aviso prévio a cliente

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Lula veta FGTS para o saneamento

Responsabilidade civil. Produto para tingir cabelos. Queda capilar anormal. Responsabilidade objetiva pelo fato do produto. Caracterizada.

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado